Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, que deve encerrar a análise até as 20h.
Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde sábado (22), após Moraes converter a prisão domiciliar em preventiva ao considerar que havia risco real de fuga e tentativa de obstrução das medidas judiciais.
No voto apresentado nesta segunda-feira, Moraes afirmou que Bolsonaro descumpriu deliberadamente as condições impostas pela Justiça. O ministro destacou que, durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), o ex-presidente admitiu ter danificado a tornozeleira eletrônica — o que, segundo o relator, evidencia falta grave e desrespeito às determinações judiciais.
O ministro Flávio Dino acompanhou o entendimento de Moraes. Ainda devem votar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A prisão preventiva foi decretada após a Polícia Federal relatar dois pontos considerados centrais por Moraes:
Risco iminente de fuga, uma vez que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica durante a madrugada de sábado, exigindo a substituição do equipamento;
Tentativa de interferência na fiscalização, após uma convocação pública de apoiadores para formar uma vigília próximo à residência onde cumpria prisão domiciliar.
Bolsonaro foi preso no mesmo dia em que começaria a cumprir a pena de 27 anos e 3 meses pela chamada “trama golpista”, na qual foi apontado como líder do esquema criminoso.
Imagens divulgadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF mostram Bolsonaro confessando que usou um ferro de solda para tentar manipular a tornozeleira. Ele afirmou ter iniciado a ação no fim da tarde de sexta-feira por “curiosidade”.
Durante a audiência de custódia, no entanto, o ex-presidente atribuiu o episódio a um “surto” provocado pela combinação de medicamentos psiquiátricos — entre eles pregabalina e sertralina — e negou intenção de fuga.
A defesa de Bolsonaro argumentou ao STF que o vídeo demonstra que não houve tentativa de rompimento da tornozeleira e ressaltou o estado de saúde do ex-presidente, alegando fala arrastada e confusão mental. Os advogados pediram que Bolsonaro volte a cumprir prisão domiciliar por razões humanitárias.
Segundo o registro da audiência:
Ele disse ter sentido “paranoia” devido aos medicamentos;
Explicou que mexeu na tornozeleira por volta da meia-noite com um ferro de soldar porque possui conhecimento básico sobre o equipamento;
Afirmou que percebeu a gravidade da atitude e avisou os agentes;
Declarou que não recorda episódios semelhantes e que começou a usar um dos remédios poucos dias antes do ocorrido;
Negou qualquer plano de fuga.
