O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará por mudanças significativas nos próximos dias. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que altera as regras atuais e elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja obter a habilitação.
Com a publicação da norma no Diário Oficial da União — prevista para ocorrer ainda nesta semana — os candidatos poderão escolher entre realizar todo o processo em autoescolas ou optar pela preparação por conta própria, reduzindo custos e tornando o acesso à CNH mais simples para a população.
A decisão busca flexibilizar o modelo atual, considerado oneroso para muitos brasileiros, sem abrir mão das exigências legais para garantir a segurança no trânsito. Mesmo com a mudança, continuam obrigatórios o exame teórico, a prova prática de direção e a avaliação médica e psicológica.
A nova regra atende a pedidos antigos de candidatos e de entidades que defendiam mais autonomia no processo de formação de condutores. Por outro lado, o tema ainda deve gerar debate entre órgãos de trânsito e representantes das autoescolas, que apontam riscos na formação sem acompanhamento profissional.
Mais detalhes sobre a implementação e os procedimentos atualizados devem ser divulgados junto com a publicação oficial da resolução.
