Um grande esquema usado para mascarar a venda interna de grãos como se fossem produtos destinados à exportação está sendo investigado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e pela Polícia Civil de Mato Grosso. Segundo o coordenador de inteligência da Sefaz, Augusto Paivini, mais de 10 empresas já foram identificadas como possíveis participantes da fraude, revelada nesta quinta-feira (4) durante a Operação Fake Export, deflagrada em Cuiabá.
As autoridades estimam que, entre 2022 e 2023, o grupo movimentou mais de R$ 86 milhões, com prejuízo fiscal já calculado em R$ 35 milhões decorrentes da sonegação de ICMS.
De acordo com Paivini, as empresas investigadas declaravam exportações de grãos, mas os produtos nunca chegavam aos portos. A Sefaz agora apura, por meio de auditorias, se parte dessas companhias realmente existe ou se foram criadas apenas para dar suporte ao esquema.
“Identificamos operações que não se completaram e estamos analisando se houve venda interna de grãos sem nota fiscal. A auditoria vai confirmar o papel de cada empresa envolvida”, explicou.
A Polícia Civil afirmou que a operação teve como alvos principais um contador e três sócios de uma empresa do ramo de comercialização de grãos, apontada como intermediadora das negociações fraudulentas.
Durante a coletiva, o delegado Walter de Melo Fonseca Júnior, da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários, destacou que a investigação agora busca identificar quem realmente se beneficiava da fraude: produtores, intermediários ou compradores.
“Esses grãos foram comercializados, então há três possíveis responsáveis pela sonegação. A investigação e as auditorias vão esclarecer de quem era o interesse direto nesse esquema”, afirmou.
A apuração revelou duas formas de atuação:
Geração de créditos fiscais irregulares: empresas emitiam notas de exportação para esconder vendas que, na realidade, aconteciam dentro do Brasil;
Uso de empresas de fachada: grupos laranjas simulavam o envio das cargas ao exterior, sem qualquer documentação válida.
Para isso, o grupo utilizava indevidamente o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) destinado à remessa para exportação, sem apresentar os registros alfandegários exigidos, tampouco comprovantes de embarque.
Na prática, os grãos permaneciam em Mato Grosso ou eram distribuídos para outras regiões do país, enquanto as empresas se beneficiavam da isenção de ICMS, prevista para exportações reais.
A fraude começou a ser descoberta após relatórios internos da Sefaz apontarem a ausência de documentos comprobatórios nos processos de exportação. A legislação permite que as empresas apresentem essa documentação em até seis meses — o que não ocorreu.
“Percebemos um padrão fora da normalidade. Os documentos não apareciam e rastreamos que essas cargas continuavam sendo negociadas dentro do país”, afirmou Paivini.
A investigação continua para identificar todos os participantes e calcular o valor total do dano aos cofres públicos.
