O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a anulação do julgamento que condenou o policial civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves pela morte do policial militar Thiago de Souza Ruiz. O órgão sustenta que a exposição dos jurados durante a sessão comprometeu a imparcialidade do julgamento e pode ter influenciado a decisão do Conselho de Sentença.
O recurso foi apresentado pelo promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá – Núcleo de Defesa da Vida. Segundo o Ministério Público, fatos descobertos após o julgamento levantaram dúvidas sobre a liberdade dos jurados para decidir o caso.
Conforme o recurso, integrantes do Conselho de Sentença tiveram seus nomes mencionados durante a sessão e foram filmados e fotografados por pessoas ligadas à defesa do réu. Para o MP, a situação violou o sigilo das votações e colocou em risco a segurança dos jurados.
Um dos jurados relatou à Justiça que teve sua identidade exposta diversas vezes durante o julgamento e afirmou ter ficado preocupado com a própria segurança e a de sua família. Segundo ele, o ambiente gerado durante a sessão comprometeu sua tranquilidade para exercer a função.
Após o relato, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira determinou a retirada do jurado da lista de convocados para futuras sessões do Tribunal do Júri e comunicou o caso à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), para análise das providências cabíveis.
Além da suposta exposição dos jurados, o Ministério Público já havia recorrido da decisão por entender que o veredito foi contrário às provas produzidas durante o processo.
O crime ocorreu em abril de 2023, em uma conveniência de um posto de combustíveis, ao lado da Praça 8 de Abril, em Cuiabá. O policial militar Thiago de Souza Ruiz foi baleado, chegou a ser socorrido e encaminhado para um hospital particular, mas não resistiu aos ferimentos.
Na ocasião, o policial civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves se apresentou às autoridades, entregou as armas utilizadas e foi preso em flagrante por homicídio qualificado.
Durante o julgamento, porém, os jurados entenderam que houve excesso culposo na ação, desclassificando a acusação para homicídio culposo.
Agora, o Ministério Público aguarda a análise do Tribunal de Justiça, que decidirá se o julgamento será mantido ou se um novo Tribunal do Júri deverá ser realizado.
