O caso da chamada “lista de estupráveis” da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) será debatido nesta quarta-feira (12), em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. A discussão terá como foco a prevenção e o combate à violência contra meninas e mulheres dentro das instituições de ensino.
O vice-reitor da UFMT, Silvano Macedo, participará da audiência de forma remota. O debate foi solicitado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
A audiência ocorre após o caso envolvendo estudantes da UFMT ganhar repercussão nacional. As investigações começaram em maio, depois que mensagens compartilhadas entre alunos passaram a circular com referências a uma suposta lista contendo nomes de calouras classificadas de forma sexualmente ofensiva, além de mensagens relacionadas à intenção de assediar colegas.
Após a repercussão do caso, a Polícia Civil de Mato Grosso iniciou uma investigação para apurar as circunstâncias e identificar eventuais responsabilidades.
Paralelamente, a UFMT instaurou Processos Administrativos Disciplinares (PADs) para investigar a conduta dos estudantes envolvidos.
Segundo informações divulgadas pela universidade, os procedimentos ainda estavam, em maio, na fase de instrução probatória e tiveram os prazos prorrogados para permitir a realização de novas diligências.
Os estudantes investigados permanecem afastados preventivamente das dependências da universidade enquanto as apurações seguem.
A audiência pública pretende ampliar a discussão sobre as medidas que podem ser adotadas pelas instituições de ensino para prevenir situações de violência de gênero e proteger estudantes.
Entre os assuntos previstos estão a implementação de protocolos de prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, mecanismos de proteção às vítimas e formas de responsabilização em casos de violência.
Além da UFMT, foram convidadas representantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade de Brasília (UnB), além de entidades ligadas a estudantes, professores e trabalhadores da educação.
Também foram convidados representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério das Mulheres.
A discussão na Câmara dos Deputados coloca novamente o episódio envolvendo a UFMT no centro do debate sobre violência de gênero no ambiente universitário.
A proposta é discutir não apenas o caso específico, mas também formas de fortalecer mecanismos institucionais para evitar situações semelhantes e garantir maior segurança às estudantes.
Até o momento, os procedimentos administrativos instaurados pela UFMT ainda não possuem conclusão definitiva, e as investigações sobre o caso continuam em andamento.
