O candidato a deputado federal Nikolas Barreto (PL) afirmou que pretende denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Ministério Público Federal (MPF) por suposta improbidade administrativa após um desfile realizado no Carnaval, no qual, segundo Barreto, teria ocorrido uso indevido de símbolos e recursos públicos em favor de Lula.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Nikolas afirmou que a participação de personagens com referências a Lula no desfile da Sapucaí, no Rio de Janeiro, configuraria uso eleitoral de evento de grande visibilidade, o que, em sua avaliação, poderia caracterizar conduta vedada pela legislação eleitoral ou improbidade administrativa.
“Com base no que vi no Carnaval, já estamos tomando as providências para formalizar uma representação ao Ministério Público por improbidade administrativa e por uso indevido de símbolo [do presidente] em evento que deveria respeitar o caráter cultural e apartidário”, declarou o candidato.
Nikolas Barreto disse ainda que entende haver risco de ofensa às normas que regem a administração pública e o uso de símbolos oficiais ou divulgação que possa ser interpretada como propaganda fora do período permitido por lei.
A intenção de representação será protocolada junto às instâncias competentes, segundo ele, com base no entendimento de que eventos públicos de grande alcance, como o Carnaval da Sapucaí, não podem ser instrumentalizados com fins políticos fora do prazo legal de campanha eleitoral.
Até o momento, não há confirmação oficial de que o Ministério Público tenha recebido uma representação formal, nem há manifestação por parte da equipe do presidente Lula ou representantes do governo federal sobre a declaração de Nikolas Barreto.
Especialistas em direito eleitoral consultados por veículos de comunicação lembram que questões ligadas à utilização de símbolos públicos, propaganda política e possíveis infrações à legislação eleitoral são objeto de análise detalhada por parte das autoridades competentes, e que o simples anúncio de intenção de denúncia não equivale a uma ação efetiva ou a qualquer condenação.
Ainda segundo analistas, se a representação for formalizada, o Ministério Público pode decidir pela abertura de procedimento investigatório, arquivamento ou outras medidas, de acordo com os elementos apresentados.
