Política

Moraes assume comando do STF durante recesso e decide casos urgentes

• Por Redação GNMT
• 17 julho, 2026

O ministro Alexandre de Moraes passou a comandar o Supremo Tribunal Federal a partir desta quinta-feira (17), em uma mudança temporária que ocorre durante o recesso do Judiciário.

Vice-presidente da Corte, Moraes ficará à frente do STF até o fim de julho, período em que o tribunal opera em regime especial, focado apenas em demandas consideradas urgentes.

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?? Como funciona o STF durante o recesso

Durante esse período:

• ?? Prazos processuais ficam suspensos
• ? Apenas casos urgentes são analisados
• ? Decisões podem ser tomadas tanto em processos novos quanto em andamento

Ou seja, apesar do ritmo reduzido, o STF segue ativo para situações que não podem esperar.

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???? Quem continua atuando no período

Mesmo com o recesso, parte dos ministros segue trabalhando normalmente:

• Gilmar Mendes
• Nunes Marques
• André Mendonça
• Flávio Dino

Já o ministro Dias Toffoli assume funções específicas, como:

• Mandados de segurança
• Reclamações cíveis e criminais
• Petições e inquéritos

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? Atuação individual dos ministros

• Cristiano Zanin atuará exclusivamente em:
  • Inquéritos
  • Ações Penais
  • Processos sob sua relatoria
• Já Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias durante o período.

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? O que muda na prática?

Com Moraes na presidência interina, ele passa a ter a palavra final em decisões urgentes que chegam ao STF durante o recesso — o que pode incluir temas políticos, jurídicos e até casos de grande repercussão nacional.