Mesmo com o retorno do agressor à residência autorizado pela vítima, medida judicial continuava em vigor e não havia sido revogada.
Um homem foi preso pela Patrulha Maria da Penha, vinculada ao 4º Comando Regional da Polícia Militar, na tarde de segunda-feira (9), após descumprir uma Medida Protetiva de Urgência (MPU), no centro de Rondonópolis (MT).
A prisão aconteceu por volta das 14h50, durante uma visita de acompanhamento realizada pelos policiais à vítima de violência doméstica.
No local, a equipe encontrou um homem com as características do agressor. Questionada, a vítima informou que havia permitido o retorno dele à residência, apesar de não ter solicitado à Justiça a revogação da medida protetiva.
Como a decisão judicial permanecia em vigor, a presença do homem no local caracterizou o descumprimento da determinação.
Ao perceber a chegada dos policiais, o suspeito tentou fugir pelos fundos da residência, pulou um muro e se escondeu no quarto de uma quitinete vizinha. Ele foi localizado e recebeu voz de prisão.
Em seguida, foi encaminhado à 1ª Delegacia de Polícia, onde ficou à disposição da autoridade policial para as providências cabíveis.
ORIENTAÇÃO ÀS VÍTIMAS
A Patrulha Maria da Penha reforça que, mesmo quando a vítima permite a reaproximação ou o retorno do agressor ao convívio, a medida protetiva continua válida enquanto não houver decisão judicial de revogação.
Por isso, qualquer pedido de encerramento da proteção deve ser formalizado perante a Justiça, com orientação adequada.
A Polícia Militar reforça a importância de respeitar as determinações judiciais e destaca o trabalho da Patrulha Maria da Penha no acompanhamento e na proteção das vítimas de violência doméstica.
