A Santa Casa de Rondonópolis divulgou, na manhã de hoje, uma nota sobre a doação de uma herança por uma paciente do hospital que veio a falecer. O assunto gerou polêmica durante a semana, principalmente no grupo de WhatsApp do influenciador Macsuel de Oliveira, o Giro Político MT.
Na nota, a direção do hospital explica que uma paciente oncológica, falecida em 25 de fevereiro de 2018, sem quaisquer herdeiros necessários, lavrou e assinou um testamento particular em 9 de junho de 2015, no qual manifestou sua vontade de destinar 90% do produto da venda de um imóvel rural à Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis.
“A inventariante designada pelo testamento ajuizou ação de validação do documento, indicando a Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis (APOR) como legatária do bem deixado pela testadora. Em seguida, a APOR ingressou na ação, buscando o reconhecimento formal de sua condição de beneficiária do legado”, destaca a nota.
A direção da Santa Casa, no documento enviado à imprensa, informou que contestou a indicação da APOR e que obteve na Justiça o reconhecimento do seu pedido.
“O bem objeto do testamento trata-se de um imóvel rural localizado no município de Tesouro/MT, registrado sob as matrículas 179, 180 e 181 no cartório de registro de imóveis competente. A propriedade possuía 960 hectares, incluindo direitos minerários devidamente registrados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)”, completa a nota.
Com a decisão favorável à Santa Casa, o imóvel foi alienado judicialmente pelo valor de R$ 3.160.000,00, e o montante da venda foi integralmente depositado nos autos do processo de inventário.
“Entretanto, antes da disponibilização do legado à Santa Casa de Misericórdia, é necessário o pagamento dos débitos do espólio, os quais ainda não estão integralmente apurados, como também ainda não houve a apresentação pela inventariante, das últimas declarações, plano de partilha e certidões obrigatórias”, destaca o documento.
