Duas cidades de Mato Grosso — Cuiabá e Dom Aquino — passaram a integrar a lista dos municípios brasileiros que serão investigados por suspeitas de irregularidades em repasses feitos por meio das chamadas “emendas PIX”, mecanismo que permite o envio de recursos federais de forma direta e sem exigência de convênios.
As “emendas PIX” foram criadas para agilizar o repasse de verbas, mas a ausência de controles formais e o baixo nível de transparência na execução dos recursos levantaram preocupações de órgãos de fiscalização. Em muitos casos, não há documentos suficientes que comprovem como o dinheiro foi aplicado, qual obra ou serviço foi executado e quem autorizou ou acompanhou a utilização da verba.
Entre os municípios que mais receberam repasses desse tipo no ano passado estão:
Dom Aquino, que recebeu cerca de R$ 3 milhões;
Cuiabá, que recebeu pouco menos de R$ 2 milhões.
Os valores expressivos, aliados à falta de informações detalhadas sobre sua destinação, colocaram os dois municípios entre os vinte selecionados para nova etapa de investigação.
Diante dos indícios encontrados por auditorias, foi determinado que a Polícia Federal aprofunde a apuração sobre a origem dos repasses, o uso efetivo dos recursos e possíveis irregularidades ou desvios. A investigação deve verificar:
a rastreabilidade do dinheiro;
a execução das obras ou serviços previstos;
a regularidade das contratações;
a responsabilidade de gestores envolvidos.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os municípios podem enfrentar:
suspensão ou bloqueio de novos repasses;
necessidade de restituição de valores;
responsabilização administrativa e judicial de gestores;
monitoramento mais rígido de futuras movimentações financeiras.
As verbas, que poderiam ser destinadas a melhorias em saúde, infraestrutura ou serviços públicos, agora estão sob análise detalhada. A expectativa é que a investigação esclareça como foram utilizados os recursos e garanta maior transparência na destinação de verbas públicas no estado.
