Uma operação realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho resgatou 35 trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão em uma fazenda produtora de algodão localizada na zona rural de Campo Novo do Parecis. A ação teve início no último dia 8 de junho e foi concluída nesta sexta-feira (12).
Segundo a fiscalização, os trabalhadores, oriundos de municípios do interior de Minas Gerais, foram contratados para realizar o controle manual de plantas daninhas na lavoura. No entanto, durante as inspeções, foram constatadas diversas violações trabalhistas, incluindo condições degradantes de trabalho e moradia, além de restrições à liberdade de locomoção.
De acordo com os auditores, representantes da empresa chegaram a dificultar o acesso da equipe ao local onde os trabalhadores estavam alojados e desempenhavam suas atividades, atrasando o início das inspeções.
Os empregados viviam em contêineres de aproximadamente 14 metros quadrados, onde até nove pessoas dividiam o mesmo espaço. Os alojamentos estavam localizados em uma área cercada por grades e arame farpado, sob vigilância constante.
Irregularidades encontradas
Entre os principais problemas identificados pela fiscalização estão:
* Alojamentos superlotados em contêineres;
* Área cercada por grades e arame farpado;
* Exposição direta a agrotóxicos durante a jornada de trabalho;
* Pulverização aérea próxima aos trabalhadores e aos alojamentos;
* Falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
* Banheiros em condições precárias de higiene;
* Ausência de banheiros nas áreas de cultivo;
* Trabalhadores obrigados a fazer necessidades fisiológicas no campo;
* Falta de local adequado para refeições;
* Fornecimento inadequado de água potável;
* Estrutura insuficiente para higienização de roupas de trabalho.
Além das condições precárias, diversos trabalhadores relataram sintomas compatíveis com intoxicação por agrotóxicos, incluindo náuseas, falta de ar, irritação e queimaduras na pele. Segundo os depoimentos, aeronaves realizavam pulverizações enquanto os funcionários permaneciam trabalhando na lavoura.
A equipe de fiscalização também encontrou grande quantidade de moscas e forte odor de matéria orgânica em decomposição nas proximidades dos alojamentos. Os banheiros apresentavam problemas de conservação, e o sistema de aquecimento de água era insuficiente para atender todos os trabalhadores.
Trabalhadores terão acesso aos direitos garantidos por lei
Ao término da operação, a Auditoria-Fiscal do Trabalho formalizou o resgate dos 35 trabalhadores e assegurou o acesso às medidas de proteção previstas na legislação brasileira. Entre elas estão o pagamento das verbas trabalhistas devidas e a emissão das guias necessárias para solicitação do seguro-desemprego especial destinado a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.
O caso deverá continuar sendo acompanhado pelos órgãos competentes para apuração das responsabilidades e adoção das medidas legais cabíveis.
