O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) propôs um acordo no valor de R$ 500 mil à médica Letícia Bortolini, ré pelo atropelamento que resultou na morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia, de 48 anos, em 2018, em Cuiabá.
A proposta foi formalizada na última sexta-feira (3) pelo promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira, após a reclassificação do crime para homicídio culposo — quando não há intenção de matar. Nesta segunda-feira (6), o juiz Moacir Rogério Tortato determinou que a defesa se manifeste em até cinco dias.
De acordo com os termos apresentados, a médica deverá admitir formalmente a prática do crime e cumprir uma série de medidas. Entre elas, está o pagamento de R$ 300 mil de indenização à ex-companheira da vítima e mais R$ 200 mil destinados a uma instituição social.
O acordo também prevê prestação de serviços à comunidade, comparecimento mensal à Justiça e suspensão do direito de dirigir pelo período de um ano. Caso as condições sejam aceitas e cumpridas, o processo poderá ser extinto. Se recusado, o caso seguirá para sentença.
O atropelamento ocorreu na noite de 14 de abril de 2018, na Avenida Miguel Sutil. Conforme as investigações, Letícia dirigia a 101 km/h em um trecho onde o limite era de 60 km/h. Também foram apontados indícios de embriaguez no momento do acidente.
Inicialmente, o caso foi tratado como homicídio com dolo eventual, quando o condutor assume o risco de causar a morte. No entanto, após recursos da defesa, a acusação foi reclassificada para homicídio culposo na direção de veículo automotor, o que retirou o processo do Tribunal do Júri e possibilitou a proposta de Acordo de Não Persecução Penal.
Segundo o Ministério Público, o valor da indenização leva em consideração a dependência econômica da ex-companheira da vítima, que, mesmo sem manter união estável, recebia auxílio financeiro para despesas básicas.
Já o valor destinado à instituição social tem caráter punitivo e preventivo, levando em conta a gravidade do caso e a condição financeira da acusada, que atua como médica e é proprietária de uma clínica em Cuiabá.
No fim de junho, a defesa tentou anular o processo, alegando ausência de intimação do assistente de acusação para apresentação das alegações finais. O pedido foi negado pelo juiz, que manteve o andamento da ação.
Agora, a médica deverá informar à Justiça se aceita ou não o acordo. A decisão pode encerrar o caso sem julgamento ou levar o processo à fase final, com sentença.
