O prefeito de Cuiabá (MT), Abilio Brunini (PL), anunciou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal propondo a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para moradores que residem em ruas sem pavimentação asfáltica na capital.
O anúncio foi feito no gabinete do chefe do Executivo, acompanhado do secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, e do vereador Dilemario Alencar, além de Thiago Semensato, membro da equipe econômica do município.
Segundo o prefeito, a iniciativa busca corrigir uma distorção histórica enfrentada por milhares de famílias cuiabanas que, apesar de pagar regularmente o imposto, convivem há décadas com vias de terra, sujeitas à poeira no período seco e à lama durante as chuvas. “Não é justo o cidadão pagar IPTU e continuar sem asfalto na porta de casa. Precisamos inverter a lógica: primeiro levar a infraestrutura, depois cobrar o imposto”, afirmou Brunini.
Pelo projeto, o IPTU seria cobrado apenas em ruas que já possuem pavimentação asfáltica, enquanto os imóveis localizados em ruas sem asfalto ficariam isentos do tributo até que a pavimentação seja realizada. A proposta tem caráter temporário e está relacionada a um plano de investimentos em obras viárias no município.
O prefeito explicou que a matéria será articulada junto aos vereadores, com apoio da presidência da Câmara e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que o projeto seja apreciado e votado nas primeiras sessões do Legislativo. A expectativa é de que, uma vez aprovado, o benefício possa ser aplicado já no IPTU de 2026 para os moradores de ruas sem asfalto.
Brunini também ressaltou que o objetivo da medida não é manter a isenção de forma permanente, mas acelerar a entrega de obras de pavimentação urbana, garantindo qualidade de vida aos residentes. “A ideia é levar o asfalto o mais rápido possível e, no próximo ano, retomar a cobrança normalmente. O cidadão merece infraestrutura e qualidade de vida, e a prefeitura está colocando as máquinas para trabalhar”, afirmou o prefeito.
Segundo a administração municipal, o município já garantiu cerca de R$ 120 milhões para a ampliação da malha asfáltica ainda neste ano, com projetos em elaboração para atender diversos bairros da capital, reforçando o compromisso com melhorias viárias.
