O governo de Mato Grosso anunciou nesta terça-feira (31) que vai aderir à proposta do governo federal para conter a alta do preço do diesel importado, em meio aos reflexos da guerra no Irã sobre o mercado de combustíveis.
A medida prevê a concessão de um auxílio de R$ 1,20 por litro até o fim de maio. O valor será dividido igualmente entre a União e os estados, com R$ 0,60 custeados por cada parte.
Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o impacto estimado para Mato Grosso é de aproximadamente R$ 100 milhões durante os dois meses de vigência da medida.
De acordo com o governo estadual, a iniciativa busca reduzir os efeitos do aumento dos combustíveis na economia local. Em nota, a gestão destacou que a ação é uma contribuição para minimizar os impactos causados pelo cenário internacional.
Apesar da adesão, o estado já sinalizou que não tem condições de manter o benefício além dos 60 dias previstos. Caso haja necessidade de prorrogação, a Sefaz defende que o custo seja assumido integralmente pela União, por se tratar de uma política de alcance nacional.
A proposta do governo federal consiste em uma subvenção aos importadores de diesel, com o objetivo de frear o aumento dos preços ao consumidor.
O auxílio de R$ 1,20 por litro será temporário e financiado em conjunto por estados e União. Durante esse período, a estimativa é de uma perda de arrecadação de cerca de R$ 1,5 bilhão para os estados, que será compensada por meio da retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Diferente de propostas anteriores, o modelo atual não prevê a redução do ICMS sobre o diesel.
A medida se soma a outras ações já adotadas pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins e uma subvenção adicional de R$ 0,32 por litro já concedida anteriormente.
