Medida emergencial terá validade de 180 dias e autoriza ações imediatas para restabelecer serviços públicos afetados pelo fogo
A Prefeitura de Várzea Grande publicou nesta quinta-feira (18) um decreto que estabelece estado de calamidade administrativa pelo período de 180 dias, após um incêndio de grandes proporções atingir um depósito vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
A decisão foi tomada um dia após o incêndio registrado na noite de quarta-feira (17), que causou danos significativos à estrutura utilizada para armazenamento de materiais da pasta.
De acordo com a administração municipal, o decreto tem como principal objetivo assegurar a continuidade dos serviços públicos impactados pela ocorrência, especialmente nas áreas da educação, cultura, esporte e administração. O prazo poderá ser prorrogado caso haja justificativa técnica que comprove a necessidade da manutenção das medidas excepcionais.
Com a publicação do decreto, a Secretaria Municipal de Educação está autorizada a adotar providências emergenciais para restabelecer suas atividades. Entre as ações previstas estão o remanejamento de servidores, equipamentos e materiais, além da utilização temporária de imóveis públicos ou privados para instalação de estruturas administrativas provisórias.
O documento também permite a contratação emergencial de bens e serviços, bem como a formalização de convênios e outros instrumentos jurídicos necessários para recuperar a capacidade operacional da secretaria.
Outra preocupação da gestão municipal é garantir a continuidade da alimentação escolar e o fornecimento de insumos utilizados na rede pública de ensino, evitando prejuízos aos estudantes.
A prefeitura informou ainda que será elaborado um relatório técnico detalhando os impactos causados pelo incêndio. O documento deverá apontar a extensão dos danos materiais e patrimoniais, apresentar as medidas emergenciais já adotadas e estabelecer um plano para reconstrução da estrutura atingida.
O relatório deverá ser concluído em até 30 dias e encaminhado ao gabinete da prefeita, à Controladoria Geral do Município e à Procuradoria Geral do Município.
INCÊNDIO MOBILIZOU FORÇA-TAREFA DOS BOMBEIROS
O incêndio teve início por volta das 20h12 de quarta-feira (17). Durante o combate às chamas, parte do fogo atingiu a área externa de um posto de combustíveis localizado nas proximidades, mas a situação foi rapidamente controlada pelas equipes de emergência.
Segundo o Corpo de Bombeiros Militar, o incêndio apresentava alto potencial de propagação, colocando em risco imóveis vizinhos e veículos estacionados na região.
Ao todo, nove viaturas e 23 militares participaram da operação de combate ao fogo. Conforme os bombeiros, a presença de grande quantidade de materiais inflamáveis armazenados no barracão, como papel e plástico, contribuiu para que as chamas se espalhassem rapidamente.
As causas do incêndio ainda não foram esclarecidas e serão apuradas por meio de investigação.
