A Justiça de Mato Grosso determinou a produção de uma prova pericial crucial para apurar a morte do cachorro Joca, o Golden Retriever que morreu após ser enviado pela GOL Linhas Aéreas para Fortaleza (CE), em vez de Sinop (MT), em abril de 2024. A ação civil pública, que pede R$ 10 milhões em danos morais coletivos, segue contra a empresa.
Em uma decisão publicada nesta quarta-feira (21), a juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, rejeitou os argumentos preliminares da GOL e ordenou a realização de uma perícia indireta. O objetivo é esclarecer se a causa da morte do animal foi uma condição cardíaca pré-existente ou uma consequência direta do erro logístico e do estresse sofrido durante a viagem equivocada.
A perícia, que será custeada integralmente pela companhia aérea, analisará documentos como prontuários veterinários e o laudo de necropsia da Universidade de São Paulo (USP). Este laudo apontou como causa mortis um choque cardiogênico, possivelmente relacionado a hipertermia (aumento da temperatura corporal) e estresse, e registrou que Joca já tinha alterações cardíacas prévias.
O caso, que ganhou grande repercussão nacional, começou quando Joca, de aproximadamente 5 anos, embarcou em um voo que deveria durar 2h30 entre Guarulhos (SP) e Sinop. Um erro da empresa, no entanto, fez com que o animal fosse desembarcado em Fortaleza, submetendo-o a uma jornada de quase 8 horas.
A Defensoria Pública de Mato Grosso, autora da ação, pede a condenação da GOL e de seus sócios ao pagamento de danos morais coletivos e a imposição de obrigações permanentes para reforçar a segurança no transporte aéreo de animais.
Em sua defesa, a GOL sustenta que segue protocolos regulares dentro das normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e alega que a morte decorreu de um fator preexistente no animal, sem qualquer falha no serviço prestado.
Com a decisão, a GOL foi intimada a indicar um assistente técnico e formular quesitos para a perícia. Após a conclusão do laudo pericial e das manifestações técnicas de ambas as partes, o processo seguirá para a fase de julgamento do mérito, onde a Justiça decidirá se há ou não responsabilidade da empresa pelo ocorrido.
A questão central que a Justiça quer esclarecer agora é se o erro logístico da empresa – enviar o animal para o destino errado, prolongando drasticamente sua viagem – foi a causa necessária para a morte de Joca, superando ou agravando sua condição cardíaca prévia.
