Uma verdadeira guerra de bastidores entre a bancada de sustentação do prefeito Cláudio Ferreira e a “nova” oposição, liderada pelos vereadores Ibrahim Zaher (MDB) e Vinícius Amoroso (PSB), marcou a sessão desta quarta-feira (26) da Câmara Municipal de Rondonópolis. No centro do embate estava a decisão do presidente do Legislativo, Paulo César Schuh (PL), de colocar em leitura um ato de extinção do mandato da vereadora Mariúva Valentin Chaves (MDB).
A sessão terminou com os ânimos alterados e sem a leitura integral do documento. O impasse somente foi amenizado após uma solução proposta pelo vereador Gerson Moreira, o Investigador Gerson (MDB), que sugeriu que o ato seja analisado pelos parlamentares e volte para discussão e eventual leitura na sessão da próxima quarta-feira.
A confusão começou durante a leitura dos atos da Mesa Diretora. Inicialmente, foi apresentada a decisão judicial que determinou o afastamento cautelar de Mariúva em razão de uma condenação criminal.
Na sequência, porém, começou a ser lido um ato tratando da extinção do mandato da vereadora. Na prática, a medida abriria caminho para a saída definitiva de Mariúva da Câmara e para a convocação do primeiro suplente, o ex-vereador Adonias Fernandes (MDB).
Primeiro-secretário da Câmara, Ibrahim Zaher percebeu o teor do documento durante a leitura e imediatamente pediu a interrupção dos trabalhos. Ele solicitou a suspensão da sessão para que os vereadores pudessem analisar juridicamente a situação antes que o ato fosse formalmente apresentado.
Os parlamentares se reuniram, mas não chegaram a um consenso.
Na retomada dos trabalhos, Paulo Schuh fez a chamada para o segundo expediente, momento em que o ato poderia ser novamente apresentado. Em uma articulação liderada por Ibrahim, apenas seis vereadores permaneceram no plenário. Sem número suficiente de parlamentares, naquele momento a continuidade da leitura ficou inviabilizada.
A situação, entretanto, mudou novamente. Em uma articulação comandada pelos vereadores Wesley Cláudio (Novo) e Reydner de Souza (PL), parlamentares retornaram ao plenário e o quórum necessário para a continuidade da sessão foi restabelecido.
Foi então que começou um segundo e ainda mais intenso embate. De um lado estavam os vereadores contrários à leitura imediata do ato de extinção do mandato. Do outro, os parlamentares que defendiam a continuidade do procedimento.
Quando Paulo Schuh comunicou a extinção do mandato e determinou que fosse feita a leitura do ato, Ibrahim voltou a interromper o procedimento. Para ele, a decisão judicial existente trata de afastamento cautelar e não autoriza, por si só, a declaração imediata de perda do mandato.
“O que temos da Justiça é uma cautelar, que significa um afastamento cautelar e não a extinção. Nem uma desembargadora o fez. Nós temos leis específicas que regulamentam a perda do mandato”, argumentou Ibrahim.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vinícius Amoroso, também entrou no embate e pediu que o caso fosse encaminhado à comissão para análise antes de qualquer decisão definitiva. Ele alertou ainda para possíveis consequências jurídicas caso a Presidência adotasse uma medida sem observar os procedimentos previstos na legislação.
Durante sua manifestação, Amoroso fez duras críticas à condução jurídica do caso e atacou o procurador da Câmara, o ex-vereador Aristóteles Cadidé, chegando a classificá-lo como “vergonha”.
Do outro lado, Paulo Schuh defendeu sua decisão e argumentou que a situação decorre da perda dos direitos políticos da parlamentar em razão da condenação judicial.
“A vereadora perdeu os direitos políticos. Não fui eu quem julgou isso”, rebateu o presidente da Câmara.
Sem consenso e diante do acirramento entre os dois grupos, ganhou força a proposta apresentada por Investigador Gerson. A solução foi deixar a discussão sobre o ato para a próxima sessão ordinária, dando mais tempo para que os vereadores analisem os aspectos jurídicos envolvendo o afastamento e uma eventual extinção do mandato.
O episódio evidenciou ainda uma nova configuração política dentro da Câmara. Ibrahim e Vinícius Amoroso assumiram papel de protagonismo na resistência à decisão da Presidência, enquanto vereadores da base trabalharam para garantir quórum e permitir a continuidade dos trabalhos. O caso Mariúva, dessa forma, ultrapassou a discussão estritamente jurídica e passou a expor também uma disputa política cada vez mais aberta dentro do Legislativo.
