Decisão liminar foi apresentada pelo advogado da parte autora no exato momento da abertura das urnas; magistrada apontou indícios de irregularidades no processo eleitoral.
Rondonópolis (MT) – A Assembleia Geral Ordinária para a eleição da nova diretoria da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, realizada na noite desta quinta-feira (24), teve seu desfecho abruptamente interrompido por uma decisão judicial. O episódio, que ocorreu no Hotel Piratini, localizado na Avenida Amazonas, no centro da cidade, surpreendeu os presentes e gerou discussões no local.
Por volta das 20h, o advogado da candidata Iracema Dinardi Peixoto, Dr. Alessandro Marques Martins de Oliveira, adentrou o salão onde transcorria a assembleia e, munido de uma liminar concedida pela juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, comunicou oficialmente ao advogado da instituição a imediata suspensão do processo eleitoral.
A medida judicial determinava a suspensão da assembleia até o julgamento final da ação, além de proibir, em caso de vitória da Chapa 01, que fosse dada posse à referida chapa. A fundamentação da decisão baseou-se em alegações de que a maioria dos membros da Chapa 02 não atenderia aos critérios estabelecidos pelo artigo 35 do estatuto da entidade, além de apontar o desrespeito ao devido processo legal.
“A intimação feita por advogado diretamente ao advogado da parte contrária possui respaldo no artigo 269, § 1º do CPC, especialmente neste caso, onde a ciência do conteúdo foi registrada por meio audiovisual pela parte requerida”, afirmou o advogado Alessandro Oliveira.
Ainda segundo o defensor, a própria comissão eleitoral havia emitido parecer anterior pelo indeferimento da inscrição da Chapa 01, fato também citado na decisão liminar. A juíza destacou, em trecho do despacho: “A plausibilidade jurídica do direito invocado encontra respaldo no extenso acervo probatório constante dos autos.”
A intervenção judicial ocorreu no exato momento em que a comissão eleitoral começava a abrir os envelopes de votação. Os votos, já abertos, foram devolvidos à urna, marcando o encerramento abrupto do processo.
A expectativa agora gira em torno do julgamento do mérito da ação judicial, que definirá os rumos da eleição e a validade das chapas inscritas.
